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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:09

Estivador acusado de liderar quadrilha de roubo de cargas recorre ao Supremo

"A instrução criminal não se encerrou, e esse retardamento não pode ser imputado à defesa. O
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Relativação da coisa julgada no direito penal

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:31

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Processual Penal.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20

Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:25

Questões de Direito Constitucional e Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:45

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:15

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:47

Questões comentadas de Direito Processual Civil.

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:27

Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:11

Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS

Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 09:05

Testemunho indireto colhido apenas no inquérito não basta para levar réu a júri popular

O estado democrático de direito não admite que uma pessoa seja levada ao júri popular apenas com
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 18:45

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

O autor alegou cerceamento de defesa, pois o feito foi sentenciado sem que lhe fosse franqueado o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:20

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:20

Anulado julgamento porque juiz não autorizou perícia médica

De acordo com a Turma, o trabalhador teve o direito de defesa cerceado quando pretendia comprovar o
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:10

Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal

integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:19

2ª Turma nega HC para traficante que tinha até site na internet

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou o Habeas Corpus, em que a defesa do acusado pedia
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:19

1ª Turma: Negado HC a denunciado por roubo de banco, armas, fardas e viaturas

A defesa solicitava o reconhecimento de nulidade absoluta da ação penal sob o fundamento de que a
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:04

MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban

Análise de notícias sobre a expulsão indica que a estudante não teve direito à defesa assegurado
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:14

Dados pessoais de consumidor só podem ser divulgados com sua anuência

O juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, concedeu a antecipação de tutela à ação civil
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 19:42

Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado

passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 75911

"A instrução criminal não se encerrou, e esse retardamento não pode ser imputado à defesa. O

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL

Questões de Direito Processual Penal.

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro

Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida

Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de

O estado democrático de direito não admite que uma pessoa seja levada ao júri popular apenas com

O autor alegou cerceamento de defesa, pois o feito foi sentenciado sem que lhe fosse franqueado o

As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as

De acordo com a Turma, o trabalhador teve o direito de defesa cerceado quando pretendia comprovar o

integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou o Habeas Corpus, em que a defesa do acusado pedia

A defesa solicitava o reconhecimento de nulidade absoluta da ação penal sob o fundamento de que a

Análise de notícias sobre a expulsão indica que a estudante não teve direito à defesa assegurado

O juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, concedeu a antecipação de tutela à ação civil

passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.

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